Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 82655/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 111/2019 , Autógrafo do PL 12.833 , 870

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9170/2019

Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 82604/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 341/19 , Autógrafo do PL 12.821 , 856

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9302/2019

Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 82599/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2019

Documentos Acessórios: Of. PR/DL n.º 111/2019 , 892 , Of. GP.L. n.º 73/2019 , Autógrafo do PL 12.817 , 855

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9154/2019

Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 82372/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 257/2019 , Autógrafo do PL 12.763 , 820

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9257/2019

Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 82235/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 68/2019 , Autógrafo do PL 12.751

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9151/2019

Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 82233/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 8/2019

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.750

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2019 00:00:00: Veto total mantido

Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 04/12/2018

Protocolo: 81969/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 47/2019 , Autógrafo do PL 12.734 , 802

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9141/2019

Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 81854/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 394/2018 , Autógrafo do PL 12726 , 794

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9123/2018

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 81848/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 51/2019 , Autógrafo do PL 12.724 , 789

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9143/2019

Denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 do loteamento Boliviano - Regularização Fundiária de Interesse Específico "Parque Corrupira - Etapa 2".

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81775/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 197/2019 , Autógrafo do PL 12.716

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9221/2019